Termos do serviço
A. Condições gerais de venda
Estas condições aplicam-se a todas as compras feitas na loja online batina.pt, propriedade de M. R. Batina, Trajes Académicos, Lda, NIF 506 833 950, com sede na Rua Helena Félix 7-B, 1600-121 Lisboa. Ao navegar na loja ou fazer uma encomenda, aceita estas condições. Podemos alterá-las sem aviso prévio. A versão em vigor é a publicada neste endereço.
B. Preços
Todos os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços da loja online são os mesmos da loja física, salvo promoções ou descontos próprios de cada canal. Os preços podem mudar a qualquer momento, mas o preço que paga é o que estava publicado no momento da encomenda. Os portes são calculados no checkout e são sempre mostrados antes do pagamento.
C. Encomendas
A encomenda fica confirmada quando recebe o email de confirmação. Se um artigo esgotar depois da encomenda, avisamos por email com o novo prazo e, se não lhe servir, cancelamos e reembolsamos. Os artigos personalizados são feitos de acordo com os dados que escreve no formulário. Confira nome, curso, data e cores antes de concluir, porque é essa informação que passa para a produção.
D. Pagamento
Aceitamos cartão de crédito ou débito, Multibanco, MB WAY, Apple Pay, Google Pay e PayPal. Quando disponível no checkout, pode também pagar com Klarna em prestações. A encomenda só entra em produção ou expedição depois do pagamento confirmado. Os pagamentos são processados em ligação segura.
E. Envios e prazos
Enviamos apenas para Portugal, continente e ilhas, pelos CTT. O Traje Académico completo não é enviado, é provado e levantado na loja. Os portes, os prazos habituais e a época alta estão descritos na Política de Envio, que faz parte destas condições.
F. Trocas e devoluções
As condições de troca, devolução e reembolso estão descritas na Política de Devoluções, que faz parte destas condições. Em resumo: aceitamos devoluções apenas nos 14 dias seguintes à recepção, e os artigos personalizados não podem ser devolvidos, salvo erro nosso ou defeito.
G. Garantia
Os artigos têm a garantia prevista na lei portuguesa. A garantia não cobre danos por uso incorrecto, negligência ou desgaste normal.
H. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, desenhos de emblemas e a marca A Batina são propriedade de M. R. Batina, Trajes Académicos, Lda e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita. Os símbolos das universidades, faculdades e associações académicas pertencem às respectivas instituições.
I. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, em ec.europa.eu/consumers/odr, ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, telefone 213 847 484, email cniacc@fd.unl.pt; CIAB, Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, telefone 253 617 604, email geral@ciab.pt. Mais informação em consumidor.pt. O Livro de Reclamações electrónico está em livroreclamacoes.pt.
J. Contacto
Para qualquer questão sobre estas condições ou uma encomenda: bbbatina@gmail.com, telefone 926 961 425, ou na loja de Entrecampos.
Saudações Académicas,
A Batina
